Mais um passo na Economia Digital com a cooperação GIZ, NORAD e CIAT

“Digital Economy Compliance II”

Continua sendo um dos temas mais falados nos eventos das Administrações Tributárias, a preocupação com equilíbrio entre os desenvolvedores (contribuintes) de produtos e serviços digitais locais e a concorrência desleal dos mesmo produtos e serviços de contribuintes sem a presença física no país. Poderia discorrer sobre este tema por muitas linhas, mas aqui vamos nos concentrar na solução.

Com a finalidade de apoiar as administrações tributárias com este “equilíbrio”, o CIAT iniciou em 2020 com financiamento e a Cooperação Noruega – NORAD, a qual reiteramos o agradecimento, o desenvolvimento de um produto para preencher esta necessidade, registro de contribuintes sem presença física no país, facilitando a declaração de vendas, cálculo automático do imposto devido, declaração de pagamento (opcional)  assim como o controle dos pagamentos de suas obrigações tributarias.

Como as leis e regras tributárias são distintas em cada país, lembrando que muitos países ainda não têm legislação que abranjam estes contribuintes sem presença física, desenvolvemos um sistema altamente flexível, parametrizável, desde o cadastro até cálculo de impostos além da determinação dos períodos de apresentação destas obrigações tributárias. Para sucesso do produto, tanto as administrações tributárias, especialistas tributários e contribuintes foram consultados. Como os contribuintes da economia digital podem estar em todo planeta, este contribuinte pode optar pela língua inglesa, espanhol, francês, alemão ou português. O sistema também pode ser parametrizado em outras línguas.

Após desenvolver um forte plano de testes, o sistema foi dado como concluído no início de 2021 e apresentado em vários eventos CIAT e eventos de outros organismos internacionais, aos países membros e não membros, ainda em reuniões bilaterais com países e organizações interessadas.

Destacamos que a OECD recebeu senha de Administrador, revisou o sistema sem nenhuma capacitação, e apenas utilizando os manuais do sistema testou e aprovou que o sistema atende a todos os estândares internacionais o que nos dá grande orgulho.

O lançamento foi feito pelo nosso diretor executivo Márcio Verdi, na publicação de 24 de março de 2021 (https://www.ciat.org/ciatblog-la-economia-digital-la-cooperacion-noruega-y-el-ciat-una-herramienta-clave/)

No período 2021 a 2022, com apoio de NORAD, o sistema foi instalado e com capacitação individualizada a Panamá, Bolívia, Guatemala e Honduras. Também foi instalado na Nigéria. Ressaltamos que todas as instalações foram parametrizadas a legislação local de cada país, sem necessidade de alteração dos códigos do sistema e seguidos de um forte plano de testes para garantir a qualidade de cada implementação.

Em meados de 2022 a GIZ (Alemanha) ofereceu recursos para desenvolver mais dois importantes módulos, o de controle e de cobrança do cumprimento das obrigações tributárias. Estes módulos são altamente automatizados e os contribuintes são informados dos seus prazos e cumprimentos, além de atrasos e omissões, de forma totalmente automática, parametrizado esta automatização pelos funcionários da AT, sem necessidade de alteração de códigos.

Adicionalmente aproveitamos os recursos para estudar mecanismos para aumentar a segurança do sistema, visto que segurança tem que ser sempre revisada para estar um passo a frente dos hackers. Nenhuma ocorrência de fragilidade foi encontrada, mas identificamos oportunidades de aumentar a segurança do aplicativo e bases de dados.

Neste momento agradecemos a grande colaboração da Cooperação Alemã – GIZ nesta nova implementação, que nomeamos “Digital Economy Compliance II” – DEC2.

A implementação do DEC2 é bem rápida, sem necessidade intervenção manual. Os scripts desenvolvidos já criam as tabelas de dados necessárias e faz toda migração necessária sem intervenção humana. Por segurança, sempre se recomenda fazer um backup, testar o backup e “tirar do ar” o sistema DEC para fazer o upgrade a DEC2.

Dois dias de capacitação estão previstas para os novos módulos, e um terceiro dia de prática e tirar dúvidas, já que diversos novos relatórios e indicadores gerenciais foram criados para os funcionários. Para os contribuintes não há modificações.

Para facilitar a avaliação destas novas funcionalidades, já disponibilizamos abaixo os links das documentações, novos manuais DEC2, handbook (guia rápido) e um vídeo destes novos módulos em operação.

Espanhol:

Inglês:

Vídeo com as novas funcionalidades:
(legendado em inglês, espanhol, francês, alemão e português)

Controle e Cobrança:

De forma a facilitar, abaixo os links de todas as demais funcionalidades originais do sistema:

717 total views, 49 views today

Aclaración. Se informa a los lectores que los puntos de vista, pensamientos y opiniones expresados en el texto pertenecen únicamente al autor, y no necesariamente a su empleador ni a ninguna organización, comité u otro grupo al que el autor pertenezca, ni a la Secretaría Ejecutiva del CIAT. De igual manera, el autor es responsable por la precisión y veracidad de los datos y fuentes.

Deja un comentario

Tu dirección de correo electrónico no será publicada.

Suscripciones CIAT

Navega en el sitio sin restricciones. Consulta y descarga los contenidos.

Suscríbete a nuestros boletines electrónicos:

  • Blog
  • Oferta Académica
  • Informativo
  • Publicaciones
  • Alerta de Noticias

Activar suscripción

Miembros CIAT

Representantes, Corresponsales y Personas autorizadas (AT)